1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Éclat Decor (eclatdecorbr.com), você concorda integralmente com estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente esta página.

2. Definições

• “Éclat Decor”, “nós”, “nosso”: refere-se à empresa Éclat Decor, CNPJ XX.XXX.XXX/XXXX-XX
• “Usuário”, “você”, “cliente”: qualquer pessoa que acesse ou utilize nosso site
• “Produtos”: itens de decoração oferecidos para venda em nosso catálogo
• “Serviços”: consultoria, atendimento e demais serviços prestados
• “Site”: plataforma digital eclatdecorbr.com e subdomínios

3. Cadastro e Conta

3.1 Responsabilidade do Usuário: Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

3.2 Veracidade das Informações: Você declara que todas as informações fornecidas durante o cadastro são verdadeiras, completas e atualizadas. Informações falsas podem resultar em cancelamento da conta e pedidos.

3.3 Maioridade: Nossos serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Menores de idade devem obter consentimento dos pais ou responsáveis legais.

4. Produtos e Preços

4.1 Disponibilidade: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades e descontinuar produtos sem aviso prévio.

4.2 Preços: Preços exibidos estão em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. O preço válido é aquele vigente no momento da finalização da compra.

4.3 Descrições: Fazemos o máximo para garantir precisão nas descrições e fotografias. Cores podem variar devido a configurações de monitor. Dimensões e especificações são aproximadas.

4.4 Erros: Em caso de erro evidente no preço ou descrição, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago.

5. Pedidos e Compras

5.1 Confirmação: Após finalizar o pedido, você receberá um e-mail de confirmação. Este e-mail não constitui aceitação do pedido, apenas confirmação de recebimento.

5.2 Aprovação: Todos os pedidos estão sujeitos a aprovação e verificação de dados. Podemos recusar ou cancelar pedidos a nosso critério.

5.3 Modificação: Após confirmação de pagamento, não é possível alterar ou cancelar o pedido. Entre em contato imediatamente se houver necessidade de alteração.

6. Pagamento

6.1 Formas Aceitas: Aceitamos pagamento via Mercado Pago (cartão de crédito, PIX e boleto bancário). Todas as transações são processadas de forma segura.

6.2 Parcelamento: Cartões de crédito podem ser parcelados em até 12x sem juros, conforme disponibilidade da operadora.

6.3 Aprovação: Pedidos só serão processados após confirmação de pagamento pela instituição financeira.

6.4 Segurança: Não armazenamos dados completos de cartão de crédito. Todas as informações sensíveis são processadas pelo Mercado Pago.

7. Envio e Entrega

7.1 Prazo: O prazo de entrega é de 7 a 12 dias úteis após confirmação do pagamento, variando conforme localidade.

7.2 Frete: Valores de frete são calculados automaticamente com base no CEP de entrega e peso dos produtos.

7.3 Responsabilidade: Após a entrega ser confirmada pela transportadora, a Éclat Decor não se responsabiliza por extravio causado pelo destinatário.

7.4 Rastreamento: Código de rastreamento será enviado assim que o pedido for despachado.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo mas não limitado a textos, imagens, logos, vídeos e código-fonte, é propriedade da Éclat Decor e protegido por leis de propriedade intelectual.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados sem autorização expressa por escrito.

9. Limitação de Responsabilidade

A Éclat Decor não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de lucros ou oportunidades de negócio
• Uso inadequado dos produtos
• Falhas em serviços de terceiros (transportadora, gateway de pagamento)
• Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou problemas técnicos

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Cuiabá/MT para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre os Termos?

Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

E-mail: juridico@eclatdecor.com.br
WhatsApp: (65) 99999-9999
Endereço: Cuiabá – MT